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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 159, INCISO I, ALINEA B, DA CONSTITUIÇÃO, E O ART. 34, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO III, ALINEA D, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 05/12/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/11/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 000007 DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DE MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/02/1995
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