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Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar Coutinho Jorge
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Coutinho Jorge
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 15, VI, DA LEI 9096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE OS PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 17 E 14, PARAGRAFO 3º (TERCEIRO), INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (PSDB/PA)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 58 DO DECRETO-LEI 6259, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LOTERIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DA LOTERIA DENOMINADA 'JOGO DO BICHO', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Coutinho Jorge (MDB/PA)
- Data:
- 16/12/1991
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