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Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Novaes Filho
- Parlamentar
- Novaes Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe o provimento de cargos públicos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 14/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe a importação de automóveis de passeio, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 23/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe a importação, durante dois anos, de uísque e demais bebidas alcoólicas, bem como gêneros alimentícios, execeto trigo e eleite em pó.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 29/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Extigue a delegacia do Tesouro no exterior, com sede em Nova Iorque e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 03/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Proibe o Poder Executivo de emitir sem autorização do poder legislativo, e dá outras providencias.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 06/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A ELEVAÇÃO DE PREÇOS DE QUALQUER UTILIDADE SEJA QUAL FOR SUA PROCEDENCIA OU DESTINO.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 12/09/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a nomeação de comissão representativa do Senado.
- Autor:
- Senador Lima Teixeira (/) e outros.
- Data:
- 19/03/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos inserção nos Anais do Senado do discurso pronunciado pelo eminente Deputado Raul Pilla na Convenção Nacional do Partido Libertador.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 12/07/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro dos Negócios da Fazenda informações relacionadas com a política cafeeira.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/)
- Data:
- 16/08/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta quatro parágrafos ao artigo 78 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Novaes Filho (/) e outros.
- Data:
- 25/05/1955
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