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Proposições do(a) parlamentar Antonio Luiz Maya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Antonio Luiz Maya
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Antonio Luiz Maya
Encontradas 8 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 13/03/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 6696, DE 08 DE OUTUBRO DE 1979, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 19/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PUNE A DISCRIMINAÇÃO ATENTATORIA AOS DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, REGULANDO O ITEM XLI DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 19/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- PROTEGE TEMPORARIAMENTE OS INVENTOS INDUSTRIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO QUINTO, XXIX, DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTOS PERICIAIS EM ACIDENTES DE TRANSITO, CAUSADOS POR VEICULO AUTOMOTOR.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 29/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE DIRETRIZES PARA UMA POLITICA DE PECUARIA PARA AS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 01/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL NO ESTADO DE TOCANTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Antonio Luiz Maya (/TO)
- Data:
- 15/12/1989
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