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Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
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- Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Parlamentar
- Mendes Canale
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 7.500,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 4.914,47 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE A 7.443.152,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO RIO CLARIO (MT), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 40.000,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 17/08/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 278 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ECODESENVOLVIMENTO DO PANTANAL (PROPANTANAL).
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 31/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 43, 44, 47, 54, 77, 81, 83, 87, 93 E ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 121 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 7209, DE 11 DE JULHO DE 1984 (CODIGO PENAL), OS QUAIS DISPÕEM SOBRE PENAS RESTRITIVAS DE LIBERDADE E INTERDIÇÃO DE DIREITOS NO HOMICIDIO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 29/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI MEDIDAS DE AUXILIO AS VITIMAS DAS ENCHENTES OCORRIDAS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL, E DE INCENTIVO A RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DAS AREAS ATINGIDAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/) e outros.
- Data:
- 12/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 067 DA LEI 5682, DE 21 JULHO DE 1971 - LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS E NA LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 03/09/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE PARA O EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO DECORRENTE DAS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1978 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 21/03/1980
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