Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mendes Canale
- Parlamentar
- Mendes Canale
- Matéria:
-
- Ementa:
- FACULTA O INGRESSO DE FUNCIONARIOS DO CONGRESSO NACIONAL NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 04/06/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), DA LEI 6217, DE 30 DE JUNHO DE 1975.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 03/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO E FILIAÇÃO PARTIDARIA DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 30/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 469 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 12/03/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- RATIFICA, NOS TERMOS DO ART. 36 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, O FUNDO FEDERAL AGROPECUARIO, O FUNDO GERAL DO CACAU, O FUNDO DA ELETRIFICAÇÃO RURAL DE COOPERATIVAS E O FUNDO NACIONAL DE COOPERATIVISMO.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 14/09/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA A COMPETENCIA E ESTABELECE CRITERIOS E PROCEDIMENTOS PARA A COMISSÃO MISTA CONSTITUIDA NOS TERMOS DO ARTIGO 51 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
- Autor:
- Senador Mendes Canale (/)
- Data:
- 31/05/1990
Fazer nova pesquisa ›