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Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
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- Proposições do(a) parlamentar Amaral Furlan
- Parlamentar
- Amaral Furlan
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO DE PERMANENCIA DEFINITIVA A ESTRANGEIROS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 25/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO, PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO, AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS QUE ESPECIFICA, AUFERIDOS PELOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LETRA E, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 16, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 11/04/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA DECLARAÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE TERRAS QUE PELA UNIÃO, FORAM DESTINADAS A CONSTITUIR O PATRIMONIO DA FUNÇÃO NACIONAL DO INDIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 07/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PRAZO DE MANDATO DO DIRIGENTE SINDICAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 08/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 240, DO CODIGO PENAL, QUE CUIDA DO CRIME DE ADULTERIO.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 05/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO, DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTEROU A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI DISPOSITIVO NO DECRETO-LEI 2848, DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL - RENUMERANDO OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES.
- Autor:
- Senador Amaral Furlan (/)
- Data:
- 23/08/1979
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