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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 18/1998
Ementa:
SUPRIME O INCISO V DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 194 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Leonel Paiva
Data:
03/04/1998

Matéria:
SF PEC 43/1997
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS TRIBUNAIS E JUIZOS ESPECIALIZADOS EM MATERIA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Leonel Paiva
Data:
11/12/1997

Matéria:
SF PLS 40/1998
Ementa:
ALTERA A LEI 9536, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1997 QUE 'REGULAMENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO QUARENTA E NOVE, DA LEI 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996'.
Autor:
Senador Leonel Paiva
Data:
10/02/1998

Matéria:
SF RQM 140/1998
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA DOS TRABALHOS DO SENADO FEDERAL PARA, EM MISSÃO OFICIAL, INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A 99ª CONFERENCIA INTERPARLAMENTAR A REALIZAR-SE EM WINDHOEK (NAMIBIA), NO PERIODO DE 03 A 13 DE ABRIL DE 1998.
Autor:
Senador Leonel Paiva
Data:
20/04/1998

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