Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Diretoria das Rendas Internas, informação sobre o motivo que levou a este orgão fazendario a não mandar aplicar aos Municípios recém-criados no Estado do Amazonas, o disposto nos incisos 2 e 4 do artigo 15 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional número 5 de 1961.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 20/11/1959
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer que não haja sessão, nem funcione a Secretaria no dia 30 do corrente, data dedicada à Ascenção do Senhor.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 27/05/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se houve ou não concessão das minas de manganês de Cotovêlo, no Estado do Amazônas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 18/04/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o lucro líquido das empresas que exploram a indústria de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações relativas a condições de higiene e segurança dos escritórios e depósitos de materiais das Companhias de Aviação, no sub solo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 10/04/1962
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do látex brasileiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 16/05/1955
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inserção nos Anais do Senado do artigo publicado no Correio da Manhã de vinte e um do corrente, sob o título Complexos Tropicais, do Senhor Pimentel Gomes.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 21/08/1957
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre as obrigações contratuais da The Manaus Harbour, Limited.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/09/1955
Fazer nova pesquisa ›