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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.834.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA, AJUDA DE CUSTA E DIARIAS, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, AMPARADOS PELA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 22/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Fomento à extração e plantio da borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do Bicentenário da Fundação da cidade de Borba, no município do mesmo nome, no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações relativas a condições de higiene e segurança dos escritórios e depósitos de materiais das Companhias de Aviação, no sub solo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 10/04/1962
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