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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Fomento à extração e plantio da borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre quais as plantações de seringueira efetuadas na vigência da Lei que manda aplicar vinte por cento dos lucros das companhias fabricantes de artefatos de borracha no plantio da hevea, em territorio nacional.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, sobre se houve ou não concessão das minas de manganês de Cotovêlo, no Estado do Amazônas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 18/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do látex brasileiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 16/05/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o lucro líquido das empresas que exploram a indústria de artefatos de borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 29/08/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação, sobre as obrigações contratuais da The Manaus Harbour, Limited.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/09/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do Bicentenário da Fundação da cidade de Borba, no município do mesmo nome, no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Aeronáutica informações relativas às alterações de tarifas nas empresas de aviação comercial.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/) e outros.
- Data:
- 11/04/1956
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