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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
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- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.834.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA, AJUDA DE CUSTA E DIARIAS, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, AMPARADOS PELA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 22/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a emissão de selos postais comemorativos do Bicentenário da Fundação da cidade de Borba, no município do mesmo nome, no estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/06/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Fundo Nacional de Fomento à extração e plantio da borracha.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/04/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria normas para o estabelecimento de níveis de vencimentos, em face da alteração do poder aquisitivo da moeda.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 14/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Aeronáutica informações relativas às alterações de tarifas nas empresas de aviação comercial.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/) e outros.
- Data:
- 11/04/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a quanto montam os lucros das companhias de fabricante de borracha desde que entrou em vigor a lei que determinou a aplicação de 20 por cento desses lucros no plantio da seringueira no Brasil.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 07/03/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Anais dos dircusos proferidos na solenidade de hasteamneto da Bandeira pelos Senhores Senadores Gilberto Marinho e o Diretor da Ata, Francisco Bevilaqua.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 19/11/1959
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