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Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mourão Vieira
- Parlamentar
- Mourão Vieira
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministério da Fazenda, através da Diretoria das Rendas Internas, informação sobre o motivo que levou a este orgão fazendario a não mandar aplicar aos Municípios recém-criados no Estado do Amazonas, o disposto nos incisos 2 e 4 do artigo 15 da Constituição Federal, modificados pela Emenda Constitucional número 5 de 1961.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 06/06/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho informações relativas a condições de higiene e segurança dos escritórios e depósitos de materiais das Companhias de Aviação, no sub solo do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 10/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CINQUENTENARIO DA FUNDAÇÃO DA PRELAZIA DO ALTO SOLIMÕES.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 17/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 5.834.000,00 (CINCO MILHÕES E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALARIO FAMILIA, AJUDA DE CUSTA E DIARIAS, AOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AOS INDIOS, AMPARADOS PELA LEI 3483, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1958.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 22/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE SERVIDORES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 28/07/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Presidente do Instituto Brasileiro do Café, por intermédio do Ministério da Fazenda, informações relativas ao café nos Estados do Amazonas e Pará.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 11/02/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção no Anais dos dircusos proferidos na solenidade de hasteamneto da Bandeira pelos Senhores Senadores Gilberto Marinho e o Diretor da Ata, Francisco Bevilaqua.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 19/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo, através do Ministério das Relações Exteriores, informações relativas ao apressamento da regulamentação do Convênio Luso Brasileiro de Amizade e Consulta.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 20/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Senhor Ministro da Agricultura, informações sobre o emprego da sacaria de juta pelo Instituto do Açucar e do Álcool.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 02/06/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que não haja sessão, nem funcione a Secretaria no dia 30 do corrente, data dedicada à Ascenção do Senhor.
- Autor:
- Senador Mourão Vieira (/)
- Data:
- 27/05/1957
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