Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
Parlamentar
Moura Andrade
Matéria:
PLS 19/1962
Tramitação Bicameral do(a) PLS 19/1962
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE EM VILA POMPEIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
06/06/1962
Matéria:
PLS 25/1963
Tramitação Bicameral do(a) PLS 25/1963
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
15/05/1963
Matéria:
PRN 2/1963
Ementa:
CRIA A CRUZ DE HONRA DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
18/09/1963
Matéria:
PLS 72/1967
Tramitação Bicameral do(a) PLS 72/1967
Ementa:
REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
16/11/1967
Matéria:
RQS 71/1969
Ementa:
Do Senhor Senador Moura Andrade, solicitando lincença no período de 24 de novembro de 1969 a 30 de novembro do mesmo ano.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
21/11/1969

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