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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senhor Senador Moura Andrade, solicitando lincença no período de 24 de novembro de 1969 a 30 de novembro do mesmo ano.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/11/1969
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A CRUZ DE HONRA DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 18/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 08/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O HOSPITAL SANTO AMARO, DE GUARUJA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 28/03/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE EM VILA POMPEIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a integrantes da Força Pública do Estado de São Paulo e a seus Bombeiros.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 03/07/1961
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