Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade

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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
Parlamentar
Moura Andrade
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a discussão e a votação do projeto de Emenda à Constituição 6 de 1961.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
09/11/1961
Matéria:
Ementa:
Concede anistia a integrantes da Força Pública do Estado de São Paulo e a seus Bombeiros.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
03/07/1961
Matéria:
Ementa:
Solicitando inserção em ata de um voto de apreço à memória de Francisco de Paula Vicente de Azevedo, Barão da Bocaína, por motivo do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador Moura Andrade (/) e outros.
Data:
10/10/1956
Matéria:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
06/06/1962
Matéria:
Ementa:
REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
16/11/1967
Matéria:
Ementa:
Solicitando que o expediente de 31 do corrente, seja consagrado a reverenciar a memória do Primeiro Centenário do nascimento do ilustre Conde de Afonso Celso.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
29/03/1960
Matéria:
Ementa:
Solicitando que não realize o Senado sessão no dia 26 de maio de 1960, consagrado as comemorações da Ascenção do Senhor.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
25/05/1960
Matéria:
Ementa:
Solicitando a inserção em Ata de um voto de louvor e de congratulações ao Professor Thales Castanho de Andrade, pelo transcurso do quadragessimo ano de publicação do livro de sua autoria Saudade.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
26/11/1959
Matéria:
Ementa:
Solicitando que o Senado não funcione nos dias 30 e 31 do corrente mês para as cerimônias de posse do Presidente e Vice Presidente da República.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
27/01/1961
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inscrição de estivadores nas Capitanias dos Portos e dá outras providências.
Autor:
Senador Moura Andrade (/)
Data:
04/06/1957

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