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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a integrantes da Força Pública do Estado de São Paulo e a seus Bombeiros.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 03/07/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre as comemorações do quinquagésimo aniversário da imigração japonesa no país, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Exclui do regime de licença de importação as ambulâncias, tratores, veiculos e máquinas agrícolas e rodoviárias, barcos de pesca e automovéis para o uso profissional de motoristas de praça. Altera a taxa de conversão de moedas estrangeiras para efeito de pagamento das exportações e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 11/04/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Entrega aos contribuintes, excluídos a União e os empregadores, a direção dos Institutos e Caixa de Aposentadoria e Pensões. Dispõe sobre o processo de provimento e institui a Convenção Nacional para a Previdência Social.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 02/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza os estabelecimentos bancários a substituirem, em suas contabilidades, o livro Diário de escrituração mercantil pelo livro Balancetes Diários e Balanços, cujas características define: atribui eficácia probatória aos lançamentos efetuados segundo sistema de partidas ou vouchers e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE E GOTA DE LEITE DE ARARAQUARA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 15/05/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, COM SEDE EM VILA POMPEIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 08/02/1962
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