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Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Moura Andrade
- Parlamentar
- Moura Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO 40º (QUADRAGESIMO) ANIVERSARIO DA SEMANA DA ARTE MODERNA.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 08/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 06/06/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARARAQUARA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 21/02/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA, POR CINCO ANOS, O PRAZO LEGAL PARA FRUIÇÃO, PELOS HERDEIROS, DOS DIREITOS AUTORAIS DAS OBRAS DO MAESTRO ANTONIO CARLOS GOMES.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 16/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aos Senhores Ministro da Viação e Obras Públicas, Prefeito do Distrito Federal e Prefeito de São Paulo, seja remetido ao Senador o dossiê relativo à concessionária, Companhia Telefônica Brasileira.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 13/11/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em ata de um voto de apreço à memória de Francisco de Paula Vicente de Azevedo, Barão da Bocaína, por motivo do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/) e outros.
- Data:
- 10/10/1956
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando inserção em Ata de um voto de alto louvor ao Senhor Senador Cunha Mello, Primeiro Secretário do Senado Federal, pelo eficiente desempenho que deu às funções que lhe estavam atribuídas quanto à mudança do Senado Federal para Brasília.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 22/04/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o regime de juros das contas do Tesouro Nacional, da Superintendência da Moeda e do Crédito e da Caixa de Mobilização Bancária do Banco do Brasil; limita a um por cento ao ano a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil para financiamento à lavoura e à pecuária.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 05/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a inserção em Ata de um voto de louvor e de congratulações ao Professor Thales Castanho de Andrade, pelo transcurso do quadragessimo ano de publicação do livro de sua autoria Saudade.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 26/11/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando autorização para participar da Delegação do Brasil a quinta Conferência sobre Organização da Aviação Civil Internacional a realizar-se em Roma a partir de primeiro do próximo mês.
- Autor:
- Senador Moura Andrade (/)
- Data:
- 27/11/1959
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