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Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
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- Proposições do(a) parlamentar Luiz Pastore
- Parlamentar
- Luiz Pastore
- Matéria:
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- Ementa:
- Possibilita aos que estão enquadrados no regime do Simples Nacional a adesão à transação tributária a ser tratada por Lei Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Marechal Cândido Rondon, destinada a homenagear personalidades que tenham oferecido contribuição relevante no campo do indigenismo, do ambientalismo e do pacifismo no Brasil.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 18/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Licença para missão oficial à República da Índia, sem ônus para o Senado Federal
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 07/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6479/2019, que institui a região da Costa Verde, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico, com os convidados que relaciona.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Prisco Bezerra (PDT/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada da Emenda nº 8-PLEN apresentada ao PLP 41/2019.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 05/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)
- Data:
- 19/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL 6395/2019
- Autor:
- Líder do bloco Maioria Eduardo Braga (MDB/AM), Líder do PSDB Roberto Rocha (PSDB/MA), Líder do PSL Major Olimpio (PSL/SP), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PT Rogério Carvalho (PT/SE), Líder do PROS Telmário Mota (PROS/RR), Líder do DEM Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 04/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita recurso para que o PL 3113/2019 (exame toxicológico para porte e posse de arma) tramite no Plenário
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Fernando Collor (PROS/AL), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 13/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispor sobre os requisitos do registro de nascimento em relação à identificação dos pais.
- Autor:
- Senador Luiz Pastore (MDB/ES)
- Data:
- 11/08/2022
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