Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama

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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
Parlamentar
Nogueira da Gama
Matéria:
Ementa:
Solicitando por intemédio do Ministro da Fazenda, informações sobre a Carteira de Câmbio do Banco do Brasil.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
08/02/1961
Matéria:
Ementa:
Solicitando por intemédio da Presidência da República, informações sobre a Petróleo Brasileiro S/A.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
08/02/1961
Matéria:
Ementa:
Solicitando por intemédio da Presidência da República, informações sobre o Conselho Nacional do Petróleo.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
08/02/1961
Matéria:
Ementa:
Altera dispositvos do Regimento Interno.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
20/06/1961
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS LIMITES DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO CENTRO-OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
11/10/1968
Matéria:
Ementa:
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL AS RODOVIAS "POÇOS DE CALDAS - BOTELHOS - DIVISA NOVA ALFENAS" E BR-381 "VARGINHA - ALFENAS - USINA DE FURNAS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
26/09/1968
Matéria:
Ementa:
INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A RODOVIA 'CONGONHAS (BR-135) OURO PRETO (BR-040)' - A 'ESTRADA DOS INCONFIDENTES'.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
23/09/1968
Matéria:
Ementa:
ESTENDE AS COMARCAS DE SABARA, SANTA LUZIA E CAETE, A JURISDIÇÃO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE BELO HORIZONTE.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
30/08/1968
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE PRAZO PARA O FORNECIMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 141, ITEM I, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
29/05/1968
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS PARA A PREVIDENCIA SOCIAL, ACRESCENTANDO PARAGRAFO AO ARTIGO 77 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL. (TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM PLS/0015/71 E PLS/0059/68).
Autor:
Senador Nogueira da Gama (/)
Data:
21/05/1968

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