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Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
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- Proposições do(a) parlamentar Nogueira da Gama
- Parlamentar
- Nogueira da Gama
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 64 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 ( LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL ) QUE DISPÕE SOBRE OS PERIODOS DE CARENCIA PARA OS SEGURADOS QUE REINGRESSAREM NA PREVIDENCIA SOCIAL APOS TEREM PERDIDO ESSA QUALIDADE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/05/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL A ERIGIR, NA ESPLANADA DOS MINISTERIOS, UMA ESTATUA DE TIRADENTES, O PATRONO DA NAÇÃO BRASILEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/04/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) QUE, ANTERIORMENTE A UNIFICAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OCUPAVAM DOIS CARGOS OU EMPREGOS, CUMULATIVAMENTE, EMBORA SUBORDINADOS A REGIMES JURIDICOS DIVERSOS, E TIVERAM QUE OPTAR POR UM DELES.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/01/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS DO PAIS, ALTERANDO, EM PARTE, A LEI 4425, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, E O DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 28/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 22/11/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO A VIUVA DO EX-PARLAMENTAR WALTER GERALDO DE AZEVEDO ATHAYDE.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 16/06/1967
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SITUAÇÃO DE FUNCIONARIOS QUE, A DATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 3780, DE 12 DE JUNHO DE 1960, SE ENCONTRAVAM NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NOS ARTIGOS 43 E 44 DESSE DIPLOMA LEGAL.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 24/07/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÓE SOBRE O CONGELAMENTO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS, PROIBE O FABRICO E DISTRIBUIÇÃO DE 'AMOSTRAS-GRATIS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 05/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE MINEIRA DE ENSINO MEDIO, SEDIADA EM BELO HORIZONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 02/04/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO A QUE SE REFERE O CAPITULO X DA LEI 3780, DE 12 DE JULHO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nogueira da Gama (/)
- Data:
- 26/03/1963
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