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Proposições do(a) parlamentar César Cals
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- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Parlamentar
- César Cals
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS HORTIFRUTICOLAS, EM GERAL, GADO PARA ABATE, CARNE VERDE RESFRIADA OU CONGELADA DE BOVINOS, OVINOS, SUINOS E CAPRINOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 30/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A APRECIAÇÃO DO SENADO A ESCOLHA DOS PRESIDENTES E DIRETORES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA TAXIS COM MOTOR A ALCOOL E CAMINHÕES, PARA CONDUTORES AUTONOMOS, E ABRE LINHAS DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DESES VEICULOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 10/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- AMPLIA AS FINALIDADES DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO ESTUDANTE, A QUE SE REFERE A LEI 7091, DE 18 DE ABRIL DE 1983.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A TARIFA AEREA UNIVERSITARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 17/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DEBITO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. RONALDO COSTA COUTO, MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DECRETOS 91178 E 91179, DE 01 DE ABRIL DE 1985.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 10/04/1985
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