Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Parlamentar
- César Cals
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/05/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O DECRETO-LEI 1497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE REFORMULA CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE A ENERGIA ELETRICA, MODIFICADO PELO DECRETO-LEI 1805, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 18/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 27/06/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 01/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIA DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2280, DE 16 DEZEMBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 19/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR DEFICIENTES FISICOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 26/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRE O TRABALHO DO PESCADOR PROFISSIONAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 02/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CIDADES DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 29/09/1986
Fazer nova pesquisa ›