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Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Parlamentar
- César Cals
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONVOCAÇÃO DO DR. RONALDO COSTA COUTO, MINISTRO DE ESTADO DO INTERIOR, PARA, PERANTE O PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DECRETOS 91178 E 91179, DE 01 DE ABRIL DE 1985.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 10/04/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A APRECIAÇÃO DO SENADO A ESCOLHA DOS PRESIDENTES E DIRETORES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS INCIDENTES SOBRE OS PRODUTOS HORTIFRUTICOLAS, EM GERAL, GADO PARA ABATE, CARNE VERDE RESFRIADA OU CONGELADA DE BOVINOS, OVINOS, SUINOS E CAPRINOS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 30/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CIDADES DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 29/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRE O TRABALHO DO PESCADOR PROFISSIONAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 02/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR DEFICIENTES FISICOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 26/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2280, DE 16 DEZEMBRO DE 1985.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 19/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIA DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 01/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 27/06/1986
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