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Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar César Cals
- Parlamentar
- César Cals
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/) e outros.
- Data:
- 07/05/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PERCENTUAL MINIMO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, POR DEFICIENTES FISICOS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 26/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CIDADES DE IDOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 29/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 27/06/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA INSALUBRE O TRABALHO DO PESCADOR PROFISSIONAL, PARA OS EFEITOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 02/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 07/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIA DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CANCELA DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SUJEITA A APRECIAÇÃO DO SENADO A ESCOLHA DOS PRESIDENTES E DIRETORES DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 04/12/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
- Autor:
- Senador César Cals (/)
- Data:
- 14/05/1986
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