Proposições do(a) parlamentar César Cals

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Proposições do(a) parlamentar César Cals
Parlamentar
César Cals
Matéria:
Ementa:
INSTITUI O MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL.
Autor:
Senador César Cals (/) e outros.
Data:
07/05/1987
Matéria:
Ementa:
DETERMINA O ENQUADRAMENTO DAS COOPERATIVAS DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES NA CATEGORIA DE GRANDE CONSUMIDOR.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
07/05/1985
Matéria:
Ementa:
REGULA A SISTEMATICA DE REGISTRO E CONTROLE DO TRANSPORTE RODOVIARIO, A GRANEL, DE ALCOOL PARA FINS COMBUSTIVEIS E DE DERIVADOS DE PETROLEO PARA FINS ENERGETICOS, EXCETO GLP.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
14/05/1986
Matéria:
Ementa:
ALTERA O DECRETO-LEI 1497, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE REFORMULA CRITERIOS DE DISTRIBUIÇÃO DAS QUOTAS DO IMPOSTO UNICO SOBRE A ENERGIA ELETRICA, MODIFICADO PELO DECRETO-LEI 1805, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
18/06/1986
Matéria:
Ementa:
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA TAXIS COM MOTOR A ALCOOL E CAMINHÕES, PARA CONDUTORES AUTONOMOS, E ABRE LINHAS DE CREDITO PARA FINANCIAMENTO DESES VEICULOS.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
10/06/1985
Matéria:
Ementa:
CANCELA DEBITOS PARA COM A FAZENDA NACIONAL.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
14/06/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
27/06/1986
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENSÃO ESPECIAL PARA DEFICIENTES FISICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
01/08/1986
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE A BASE DE CALCULO PARA A CONCESSÃO DE PENSÃO A FAMILIA DE SERVIDOR PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
04/08/1986
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2280, DE 16 DEZEMBRO DE 1985.
Autor:
Senador César Cals (/)
Data:
19/08/1986

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