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Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ricardo Santos
- Parlamentar
- Ricardo Santos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que seja enviada moção dirigida ao Governo e ao Congresso dos Estados Unidos da América, manifestando a preocupação do Senado Federal da República Federativa do Brasil, com as anunciadas medidas protecionistas recomendadas pela Comissão de Comércio Internacional, vinculado ao Governo Americano e que poderão afetar significativamente as exportações brasileiras para outros países.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto nos incisos II e V, Art.90, do Regimento Interno do Senado Federal e § 2º do Art. 58 da Constituição Federal, requer convocação de Audiência Pública conjunta:Comissão de Assuntos Econômicos e Comissão de Relações Exteriores, em data a ser agendada, devendo convidar os Senhores: 1. Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Silva do Amaral; 2. Exmo. Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Celso Lafer; 3. Exma. Sra. Presidente da Associação Brasileira de Siderurgia, Dra. Maria Silvia Bastos Marques; 4. Exmo. Sr. Presidente da Companhia de Siderurgia de Tubarão, Dr. José Armando Figueiredo Campos, a qual versará sobre o tema: “As Ameaças de Medidas Protecionistas Americanas ao Aço Brasileiro”.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 11/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas, das doações ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior - FIES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso XI ao artigo 20 da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, de modo a permitir saques para a amortização de empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9636, de 15 de maio de 1998, a fim de dispor sobre a situação de escrituras públicas antigas, outorgadas a adquirentes de imóveis conceituados como terrenos de marinha e seus acrescidos, bem ainda de imóveis construídos sobre acrescidos de marinha, nas condições que especifica.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 22/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9317, de 5 de dezembro de 1996, que institui o Sistema Integrado de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 20/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 5º do artigo 212 da Constituição Federal (destinação do salário-educação).
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 21/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal para o fim de acrescentar nova limitação para a instituição de impostos.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 18/10/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer homenagens de pesar pelo falecimento da Irmã Marcelina de São Luiz, dirigente maior do Orfanato Cristo Rei, em Cariacica, ocorrido dia 30 de julho de 2001.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 02/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o artigo 2º e o artigo 5º, incisos II e III, da Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), de forma a instituir a opção do fundo de aval como garantia dos financiamentos.
- Autor:
- Senador Ricardo Santos (PSDB/ES)
- Data:
- 23/04/2002
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