Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES DE MUNICIPIOS COMPREENDIDOS EM AREAS DE LOCALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA IUNA (BR - 262) MUNIZ FREIRE - ANUTIBA - PLACA - ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR - 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALARIO MINIMO, SEMESTRALMENTE, COM BASE NOS INDICES DO CUSTO DE VIDA EM CADA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONCEDE AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE EXERÇA PROFISSÃO LIBERAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APOSENTADORIA NOS TERMOS DA LEI 1711.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS COM NOMEAÇÕES DE SERVIDORES PARA A SUBSECRETARIA DE ASSISTENCIA MEDICA E SOCIAL DO SENADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 31/03/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA QUE LHE SEJAM COLOCADOS A DISPOSIÇÃO OS SERVIÇOS DO PRODASEN, ORGÃO DO SENADO, PARA TODAS AS INFORMAÇÕES QUE JULGAR NECESSARIAS AO SERVIÇO DE SEU MANDATO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 16/04/1982
Fazer nova pesquisa ›