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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Cardoso
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dirceu Cardoso
Encontradas 10 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 125 A 132, 134 A 136 E 143 E SEUS PARAGRAFOS, DO DECRETO-LEI 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS A LICITAÇÕES, PARA COMPRA, OBRAS, SERVIÇOS E ALIENAÇÕES NA AREA DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DE AREAS DE PLANTIO NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO AGRICOLA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 02/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS ESPECIAIS PARA A EXIBIÇÃO DE OBRAS CINEMATOGRAFICAS VEDADAS AOS CIRCUITOS COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 09/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA O TRAFEGO DE AUTOMOVEIS PARTICULARES EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 30/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MORADIAS FUNCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 19/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL NO AMBITO DA ECONOMIA, ESTABELECE NORMAS DE PROCESSO E JULGAMENTO, CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/01/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONSULTA PREVIA AS POPULAÇÕES DE MUNICIPIOS COMPREENDIDOS EM AREAS DE LOCALIZAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 04/12/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO, A RODOVIA IUNA (BR - 262) MUNIZ FREIRE - ANUTIBA - PLACA - ALEGRE, FAZENDO LIGAÇÃO COM A BR - 101, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 01/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO SALARIO MINIMO, SEMESTRALMENTE, COM BASE NOS INDICES DO CUSTO DE VIDA EM CADA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 18/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AO FUNCIONARIO PUBLICO, QUE EXERÇA PROFISSÃO LIBERAL PELO REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APOSENTADORIA NOS TERMOS DA LEI 1711.
- Autor:
- Senador Dirceu Cardoso (/)
- Data:
- 11/11/1977
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