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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 06/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MATERIA 'A AMAZONIA E O MEIO AMBIENTE', PUBLICADA NO JORNAL CORREIO BRAZILINSE INTERNACIONAL, EDIÇÃO DE 01 DE JUNHO DE 1992, DE AUTORIA DE ARGEMIRO PROCOPIO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, AUTORIZAÇÃO PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL 49 SESSÃO DA ASSSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA, SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 21 DE OUTUBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU, COMO PALESTRANTE, DO DECIMO QUINTO ENCONTRO NACIONAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE ALHO, REALIZADO NO MUNICIPIO DE CURITIBANOS - SANTA CATARINA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, INFORMAÇÕES ATINENTES AO INCRA, ORGÃO SUBORDINADO AQUELE MINISTERIO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 30/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 06 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA, POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, A PARTIR DE 20 DO CORRENTE, PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/08/1990
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