Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 13, 15, 22, 25 E 26 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ANDAMENTO PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE E QUANTO A VERACIDADE OU NÃO DAS DENUNCIAS FORMULADAS POR FUNCIONARIOS DA MESMA EMPRESA, NA REVISTA ISTO E SENHOR, DATADA DE 28 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 21 E 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE DEBATES NO I SIMPOSIO SOBRE FRUTICULTURA DE CLIMA TEMPERADO DO CONE SUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 21/03/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS MUNICIPIOS EM CUJOS TERRITORIOS SE SITUAM INSTALAÇÕES ENERGETICAS, INDUSTRIAIS OU OUTRAS, QUE UTILIZAM COMO COMBUSTIVEL A ENERGIA NUCLEAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NO SETOR AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E RESPECTIVAS SANÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 8036, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 18/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
-
- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS DIAS 04 A 07, 10, 11, 14, 17 E 31 DE OUTUBRO, QUANDO ESTEVE EM ATIVIDADES EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/11/1994
Fazer nova pesquisa ›