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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, PELOS PARTIDOS POLITICOS, DOS VALORES DE DOAÇÕES RECEBIDAS DE PESSOAS FISICAS OU JURÍDICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE LIMITES PARA AS REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR A TITULO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 13/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTEBELECE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS AEROPORTOS E BASES DE SERVIÇO DE AERONAVES AGRICOLAS E AOS TRABALHADORES QUE SE COLOCAM ENTRE AS PLANTAÇÕES PARA AUXILIAR OS PILOTOS DA DAS AERONAVES A LOCALIZAR AS AREAS OBJETO DE PULVERIZAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/04/1991
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