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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 42,500,000.00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES), DESTINADOS A CARREAR RECURSOS PARA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 57.403,30 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.576,22 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 7.690,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE LIMITES PARA AS REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR A TITULO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 13/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELOS PODERES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NO SETOR AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA FAZENDA, DILSON DOMINGOS FUNARO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES JUNTO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE ANDAMENTO PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE TV EDUCATIVA - FUNTEVE E QUANTO A VERACIDADE OU NÃO DAS DENUNCIAS FORMULADAS POR FUNCIONARIOS DA MESMA EMPRESA, NA REVISTA ISTO E SENHOR, DATADA DE 28 DE JUNHO DE 1989.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1989
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