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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, A FIM DE QUE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUAIS OS DESEMBOLSOS DE RECURSOS FINANCEIROS ORIGINALMENTE PREVISTOS NOS CONTRATOS DA CAIXA ECONOMICA COM AS PREFEITURAS, CONSTRUTORAS, COHABS E ENTIDADES SIMILARES, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO SEGUNDO SEMESTRE DE 1992.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 14 DE SETEMBRO PASSADO, QUANDO ESTEVE EM CAMPOS NOVOS, ESTADO DE SANTA CATARINA, PROFERINDO PALESTRA SOBRE O MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 06/10/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, COMBINADO COM O ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES A COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 15/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ADITA INCISO AO ARTIGO 100 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 18/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 01/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL (COORDENAÇÃO GERAL DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO) E A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 14/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 06 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 05/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL BRASIL S/A - ELETROSUL, NO PERIODO DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 14 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPOU DA MESA-REDONDA 3 'O MERCOSUL' E OS MEDICAMENTOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 22/06/1993
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