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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTEBELECE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/10/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS AEROPORTOS E BASES DE SERVIÇO DE AERONAVES AGRICOLAS E AOS TRABALHADORES QUE SE COLOCAM ENTRE AS PLANTAÇÕES PARA AUXILIAR OS PILOTOS DA DAS AERONAVES A LOCALIZAR AS AREAS OBJETO DE PULVERIZAÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 09/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 20/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA AOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 10, 17 A 21 E 24 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE PARA ATENDER A VÁRIOS COMPROMISSOS PARLAMENTARES E PARTIDÁRIOS EM SEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 26/01/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 21 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE ATENDER CONVITE DO PARLAMENTO EUROPEU NA QUALIDADE DE SECRETARIO- GERAL DO MERCOSUL, REALIZANDO VISITA A COMUNIDADE EUROPEIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 21/02/1994
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