Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
Parlamentar
Dirceu Carneiro
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/12/1994
Matéria:
Ementa:
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS AUTONOMOS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
12/08/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/09/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
16/04/1991
Matéria:
Ementa:
DEFINE LIMITES PARA AS REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR A TITULO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
Data:
13/01/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
06/06/1991
Matéria:
Ementa:
REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
07/08/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
28/06/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
17/05/1991
Matéria:
Ementa:
DESPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
11/06/1991

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