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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
Encontradas 28 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE LIMITES PARA AS REMESSAS DE RECURSOS AO EXTERIOR A TITULO DE PAGAMENTOS DE SERVIÇOS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 13/01/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O REGISTRO E USO DAS INFORMAÇÕES GERADAS PELOS PODERES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA NO SETOR AGROPECUARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS TERAPEUTICOS E CIENTIFICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES FEDERAIS ELEITOS PARA DIRETORIA DE ASSOCIAÇÃO DE ACIONISTAS MINORITARIOS DE EMPRESAS SOB CONTROLE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 28/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI ESTAGIO PRATICO, NO ULTIMO ANO DO CURSO DE ODONTOLOGIA, COMO FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES SANITARIAS SITUADAS EM AREAS URBANAS CARENTES OU CIDADES DO INTERIOR.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 11/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO COM A ESPECIE 'ARAUCARIA ANGUSTIFOLIA BRASILIENSIS', NAS REGIÕES DO PLANALTO MERIDIONAL DOS ESTADOS DO PARANA, SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE E RESPECTIVAS SANÇÕES.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DIPLOMADOS EM ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, GEOLOGIA E QUIMICA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/1991
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