Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro

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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Dirceu Carneiro
Matéria:
Ementa:
DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/04/1994
Matéria:
Ementa:
ESTEBELECE O ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, DANDO NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS 8212 E 8213, DE 24 DE JULHO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 8870, DE 15 DE ABRIL DE 1994.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
01/09/1994
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/10/1994
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DE PROTEÇÃO AS PESSOAS QUE TRABALHAM NOS AEROPORTOS E BASES DE SERVIÇO DE AERONAVES AGRICOLAS E AOS TRABALHADORES QUE SE COLOCAM ENTRE AS PLANTAÇÕES PARA AUXILIAR OS PILOTOS DA DAS AERONAVES A LOCALIZAR AS AREAS OBJETO DE PULVERIZAÇÕES.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
09/11/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
17/11/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PERTURBAÇÃO DO TRABALHO OU SOSSEGO ALHEIOS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
12/12/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
19/12/1994
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
Data:
05/01/1995

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