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Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Dirceu Carneiro
- Parlamentar
- Dirceu Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SITUADOS NAS AREAS CONTIGUAS AS FAIXAS DE DOMINIO DAS RODOVIAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 17/11/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE PRESERVAÇÃO DA DIVERSIDADE E DA INTEGRIDADE DO PATRIMONIO GENETICO DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 05/01/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA 'REFINARIA EUGENIO FERREIRA DE CAMARGO' A REFINARIA DE PETROLEO IMPLANTADA NO MUNICIPIO DE PAULINIA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/04/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (SC), A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR DE US 42,500,000.00 (QUARENTA E DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL DOLARES), DESTINADOS A CARREAR RECURSOS PARA O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DIVIDA EXTERNA DAQUELE ESTADO.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 18/03/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, AUDITORIA DE NATUREZA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NA CENTRAIS ELETRICAS DO SUL BRASIL S/A - ELETROSUL, NO PERIODO DE 1990 ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 03/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REVIGORA OS ARTIGOS 72, 75, 76 E 77 DA LEI 5682, DE 21 DE JULHO DE 1971 (LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS), QUE DISPÕE SOBRE PERDA DO MANDATO POR INFIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA, INFORMAÇÕES A PROPOSITO DE ACONTECIMENTOS RECENTES OCORRIDOS NA ELETROSUL, EMPRESA VINCULADA AO SISTEMA TELEBRAS.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 08/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA (SC), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 13.576,22 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (MDB/SC)
- Data:
- 25/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA NOS DIAS 10 E 11 DO CORRENTE, QUANDO PARTICIPARA, NA QUALIDADE DE SECRETARIO-GERAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR CONJUNTA DO MERCOSUL, DA REUNIÃO DA MESA DIRETORA, EM ASSUNÇÃO - PARAGUAI.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 10/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CINTO DE SEGURANÇA.
- Autor:
- Senador Dirceu Carneiro (PSDB/SC)
- Data:
- 19/12/1994
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