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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPIFICA O CRIME DE VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- TIPICA O CRIME DE OFENSA A MEMORIA DE PESSOA MORTA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINANDO OS CASOS DE SEGREDO DE JUSTIÇA.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 25/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Senador João Calmon" a Escola Técnica Federal do Espírito Santo - Uned. de Colatina.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES) e outros.
- Data:
- 09/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao art. 38 da Lei nº 4117, de 27 de agosto de 1962, que institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 28/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acesso gratuito dos idosos às salas de cinema e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre dias alternativos para concursos e vestibulares, de modo a atender aqueles que aleguem motivos de crença religiosa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o ressarcimento ao Estado, pelas indústrias do fumo, dos custos do tratamento das doenças provenientes do babagismo.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 05/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o plano diretor de desenvolvimento urbano para cidades de interesse turístico e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 06/05/1999
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