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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina o trabalho educativo de adolescentes, previsto no art. 68 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a equipamentos e material educativo destinados à utilização por pessoa portadora de deficiência.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 17/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o acompanhamento de paciente idoso durante internação hospitalar.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui conteúdos de educação ambiental nos currículos da educação básica e superior.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 19 e 29 da Lei nº 6515, de 26 de dezembro de 1977, que tratam do dever de prestar alimentos na separação judicial e no divórcio.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafos ao art. 143 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "institui o Código Eleitoral", dispondo sobre seções eleitorais especiais para idosos e outros.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os símbolos nacionais como tema transversal nos currículos de ensino fundamental.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa normas para a cooperação entre os entes federativos com vistas ao equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar em âmbito nacional.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 1191, de 27 de outubro de 1971, que "dispõe sobre os incentivos fiscais ao turismo, e dá outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 21/09/1999
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