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Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
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- Proposições do(a) parlamentar Luzia Toledo
- Parlamentar
- Luzia Toledo
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de desfibriladores a bordo de aeronaves.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, previsto no inciso XXVIII do art. 7º da Constituição Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotés de turismo e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 19/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990, que "dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do artigo 1º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências".
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 215, 216 e 231 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 01/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento dos créditos de natureza alimentícia devidos pela Fazenda Pública.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 08/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro obrigatório de pagamento das obrigações trabalhistas relativas à rescisão contratual, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 09/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 354 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para aumentar, em cada atividade, a proporcionalidade de empregados brasileiros, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a indenização por dano moral decorrente do extravio, ou da perda definitiva de bagagem.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede incentivo fiscal aos empregadores que colocarem à disposição de seus empregados cursos de aperfeiçoamento e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Luzia Toledo (PSDB/ES)
- Data:
- 22/06/1999
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