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Proposições do(a) parlamentar Domingos de Vellasco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Domingos de Vellasco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Domingos de Vellasco
Encontradas 6 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 12/01/1959
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende à comarca de Nova Lima e à Cidade Industrial a jurisdição das juntas de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 30/11/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Fica instituida uma pensão vitalícia mensal de cinco mil cruzeiros a Dona Rosa Bianca Bocayuva Sena, filha viúva de Quintino Bocayuva.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/) e outros.
- Data:
- 17/10/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a cédula oficial nas eleições majoritárias.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 07/07/1955
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende às viúvas dos militares, os direitos assegurados às suas filhas e irmãs, nos termos do artigo segundo, do Decreto 471 de 01 de agosto de 1891, do artigo 27 do Decreto 695, de 1890 e do Decreto Legislativo 521, de 01 de julho de 1847.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 15/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a realização simultânea pelo aluno de dois cursos superiores.
- Autor:
- Senador Domingos de Vellasco (/)
- Data:
- 12/04/1951
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