Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edmundo Levi
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- MANDA EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO TERCEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE MANAUS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 28/05/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA INSCRIÇÃO NOS CONCURSOS DE HABILITAÇÃO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO SUPERIOR AOS GRADUADOS DE ESCOLAS NORMAIS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/02/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DO SERVIDOR PUBLICO DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 177 PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 24/01/1968
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 288, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1967.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/09/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A HEVEICULTURA, O CULTIVO E A PRESERVAÇÃO DE ESPECIES BOTANICAS, NA REGIÃO AMAZONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 26/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DSPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVIDAS PELO BANCO DA AMAZONIA S.A..
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 09/06/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 517, 520 E 523 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 16/05/1967
- Matéria:
-
- Ementa:
- DECLARA MONUMENTO ARTISTICO NACIONAL O TEATRO AMAZONAS, DE MANAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 08/06/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- ADITA O ARTIGO 10 DA LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/05/1966
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO ELEITORAL.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 21/03/1966
Fazer nova pesquisa ›