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Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edmundo Levi
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edmundo Levi
Encontradas 24 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA DIA DA INDEPENDENCIA A DATA DE 07 (SETE) DE SETEMBRO E TRAÇA NORMAS PARA A SUA COMEMORAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO ANUAL, A TITULO DE PARTICIPACIONAL, POR EMPRESA DE FINS LUCRATIVOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 20/04/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS COM CHEQUES DE VIAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 29/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA FACILIDADE PARA O EXERCICIO DO DIREITO DE REPRESENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 15/03/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI CONSELHO DE RECURSOS DESTINADO A COLABORAR COM O PRESIDENTE DA REPUBLICA NO EXAME DE RECURSOS SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO ATO INSTITUCIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 23/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 58, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1937.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 13/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO A DEPENDENTES DE SERVIDORES E EMPREGADOS DEMITIDOS, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESTABELCE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 12/10/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 11/06/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE FALTAS AO SERVIÇO DO TRABALHADOR ESTUDANTE.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 04/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCE PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 4324, DE 14 DE ABRIL DE 1964.
- Autor:
- Senador Edmundo Levi (/)
- Data:
- 30/04/1964
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