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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre o direito dos estagiários a férias e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 07/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o exercício da profissão de "Sommelier" e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/06/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 15/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido por empregadores pessoas jurídicas de encargos previdenciários, pagos durante o período que especifica, no caso de contratações adicionais de empregados e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 08/05/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 14/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para eliminar a incidência de fator multiplicador sobre o valor das multas estabelecidas.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 09/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 26/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 19/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (PFL/MA)
- Data:
- 17/09/1999
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