Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão

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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Edison Lobão
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 6494, de 7 de dezembro de 1977, para dispor sobre o direito dos estagiários a férias e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
07/08/2002
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8670, de 30 de junho de 1993, que dispõe sobre a criação de Escolas Técnicas e Agrotécnicas Federais, e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA) e outros.
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Regula o exercício da profissão de "Sommelier" e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
19/06/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a revitalização do rio Itapecuru.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
15/05/2002
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a dedução do imposto de renda devido por empregadores pessoas jurídicas de encargos previdenciários, pagos durante o período que especifica, no caso de contratações adicionais de empregados e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
08/05/2002
Matéria:
Ementa:
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 113 da Lei nº 8213 de 1991, que Dispõe sobre os Planos de Benfício da Previdência Social e dá outras providências com vistas a garantir ao segurado o direito de acesso ao local de recebimento dos benefícios previdenciários.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
14/12/2001
Matéria:
Ementa:
Revoga dispositivos da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para eliminar a incidência de fator multiplicador sobre o valor das multas estabelecidas.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
09/11/2001
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para definir como infração o transporte de bebidas alcoólicas na condição que específica.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
26/10/2001
Matéria:
Ementa:
Estabelece instrumentos legais de prevenção e repressão à falsificação de obras de artes visuais e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
19/11/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.
Autor:
Senador Edison Lobão (PFL/MA)
Data:
17/09/1999

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