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Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Edison Lobão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Edison Lobão
Encontradas 88 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INDICA OS CARGOS, REFERIDOS NO ARTIGO 84, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CUJOS ATOS DE NOMEAÇÃO, PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA, DEPENDEM DE PREVIA AUTORIZAÇÃO PELO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 13/04/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS E PESCADORES EM SINDICATOS E COLONIAS RESPECITIVAMENTE.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 10 DA LEI 7671, DE 21 DE SETEMBRO DE 1988.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, DAS AUTARQUIAS, DOS TERRITORIOS FEDERAIS E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, PREVISTO NO ART 39 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 05/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS, OU RESULTADOS DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 21/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 137 DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO PROFISSIONAL MINIMA DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS DO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 08/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA PERMITIR SEJAM DEDUZIDAS DO RENDIMENTO BRUTO AS DESPESAS COM INSTRUÇÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 28/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 07/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, COMO RESERVADOS A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA, O PERCENTURAL DE 5 A 8 POR CENTO DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS E DEFINE OS CRITERIOS DE SUA ADMISSÃO.
- Autor:
- Senador Edison Lobão (/)
- Data:
- 21/08/1990
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