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Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O DIA NACIONAL DE DEFESA DA FAUNA.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR VIVALDO LIMA.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/) e outros.
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 178 E O ITEM IV DO ARTIGO 219 DO CODIGO CIVIL - LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CORRIGIDA PELA LEI 3725, DE 15 DE JANEIRO DE 1919.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 16/09/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 373, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, FACULTANDO A EMPREGADA COM PROLE O DIREITO A JORNADA DE TRABALHO REDUZIDA, COM RENUMERAÇÃO PROPORCIONAL.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/12/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELA SENHORA LEA SAYÃO CARVALHO ARAUJO, POR OCASIÃO DE DOAÇÃO FEITA PELO INCRA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DA ANTIGA RESIDENCIA DO PIONEIRO E FUNDADOR DE CERES-GO, DR BERNARDO SAYÃO.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 06/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AVAL DE CONJUGE CASADO, SOB REGIME DE COMUNHÃO DE BENS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A IMPRESSÃO EM CORES DAS CEDULAS ELEITORAIS PARA OS PLEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 25/11/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POLITICA ECONOMICA DO GUARANA, CRIA A 'SUPERINTENDENCIA DO GUARANA' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CRIAÇÃO DE COORDENAÇÕES DE EDUCAÇÃO ECOLOGICA NO ENSINO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/12/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A COMITIVA PRESIDENCIAL QUE VISITARA A REPUBLICA DO PERU.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 23/06/1981
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