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Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DILIGENCIADO JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, OUVIDO O MINISTERIO DO TRABALHO, NO SENTIDO DE QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CONVENIENCIA DE SER INCLUIDA, ENTRE AS ATIVIDADES BENEFICIARIAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, A EXERCIDA PELA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 01/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS ELEITOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE EM PO DESNATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS DO PRAZO CONCEDIDO A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO CRIADA PELA RESOLUÇÃO 000022 DE 1984, DESTINADA A ANALISAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE SEU PRINCIPAL AGENTE FINANCEIRO - BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO - BNH.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 19/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AOS ESTADOS COMPETENCIA PARA DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS, ALTERANDO O ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/) e outros.
- Data:
- 10/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI INCENTIVO FISCAL DESTINADO A IMPLANTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE EMPREENDIMENTOS DE PROTEÇÃO A FAUNA SILVESTRE.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 10/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A ADIÇÃO DO BROMATO DE POTASSIO A FARINHA DE TRIGO, NOS PRODUTOS DE SUA FABRICAÇÃO, PELAS PANIFICADORAS E CONFEITARIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA ACOMPANHAR O PRESIDENTE DA REPUBLICA EM SUA VIAGEM A ESPANHA.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 03/04/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 184 E O ITEM III DO QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 20/05/1983
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