Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eunice Michilles
- Parlamentar
- Eunice Michilles
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 184 E O ITEM III DO QUADRO DE PESSOAL, PARTE PERMANENTE, DO REGULAMENTO ADMINISTRATIVO DO SENADO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 20/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA DILIGENCIADO JUNTO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, OUVIDO O MINISTERIO DO TRABALHO, NO SENTIDO DE QUE SE PRONUNCIE SOBRE A CONVENIENCIA DE SER INCLUIDA, ENTRE AS ATIVIDADES BENEFICIARIAS DA APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO, A EXERCIDA PELA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS BANCARIOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 01/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- ATRIBUI AOS ESTADOS COMPETENCIA PARA DISCIPLINAR A CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS, ALTERANDO O ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/) e outros.
- Data:
- 10/10/1985
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AVAL DE CONJUGE CASADO, SOB REGIME DE COMUNHÃO DE BENS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 02/04/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- REDUZ LIMITE DE IDADE PARA EFEITO DE ADOÇÃO, ALTERANDO O ARTIGO 368, CAPUT, E PARAGRAFO UNICO DA LEI 3071, DE 1916 (CODIGO CIVIL), BEM COMO O ARTIGO 32, CAPUT, DA LEI 6697, DE 1979 (CODIGO DE MENORES).
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE LICENÇA ESPECIAL PARA A EMPREGADA ADOTANTE DE MENOR DE 2 (DOIS) ANOS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 04/06/1982
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE ESTETICISTA E COSMETOLOGISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 30/06/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS ELEITOS DIRIGENTES DE ASSOCIAÇÕES DE CLASSES, SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE COMUNIDADES.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE EM PO DESNATADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DAS VITAMINAS 'A' E 'D' AO LEITE DESNATADO, EM PO OU FLUIDO, COMERCIALIAZADO NO PAIS.
- Autor:
- Senadora Eunice Michilles (/)
- Data:
- 22/09/1986
Fazer nova pesquisa ›