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Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
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- Proposições do(a) parlamentar Fernando Henrique Cardoso
- Parlamentar
- Fernando Henrique Cardoso
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE DAS ACUMULAÇÕES PREVISTAS NO ARTIGO 37, INCISO XVI, DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, E DO DECRETO-LEI 4657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 27/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA O EXAME E VOTAÇÃO DE MEDIDAS PROVISORIAS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 20/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CORREÇÃO DOS VALORES EM OTN E CRUZADO, PARA VALORES EM BTN E CRUZADO NOVO, NAS PROPOSIÇÕES QUE AUTORIZEM ESTADOS E MUNICIPIOS A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CREDITO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 24/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000157 DE 1988, QUE ESTABELECE NORMAS PARA QUE O SENADO FEDERAL EXERÇA A COMPETENCIA DE CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 10/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E CLAROS DE LOTAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/11/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 18 A 22 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DO COMITE EXECUTIVO DO INTERAMERICAN DIALOQUE, A REALIZAR-SE EM WASHINGTON D.C. DE 1989.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 11/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DESTA CASA, NO PERIODO DE 2 A 12 DE JUNHO PROXIMO.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 29/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES SOBRE VALORES ARRECADADOS, MES A MES, DESDE JULHO DE 1988, COMO SALARIO-EDUCAÇÃO E QUAIS OS VALORES REFERENTES A QUOTA - PARTE A ELES DEVIDA, ATRAVES DO IAPAS, FNDE-MEC E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL - MINISTERIO DA FAZENDA, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTES ORGÃOS.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 01/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL, ATRAVES DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AQUELA PASTA.
- Autor:
- Senador Fernando Henrique Cardoso (/SP)
- Data:
- 21/08/1989
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